Riscos na revisão de incentivos

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Hoje o comentário na CBN Amazônia foi sobre a manchete do Jornal do Commercio que tratava do alerta de economistas sobre as mudanças nas regras tributárias para o ambiente econômico e para atração de investimentos. A seguir, um trecho da reportagem publicada e capa da edição do jornal que eu mesmo editei.

"A criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta de reforma da legislação da Política de Incentivos Fiscais do Estado, composta por técnicos da Seplan-CTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), anunciada no último dia 3 pelo secretário da Seplan-CTI, Thomaz Nogueira, durante a 257ª reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas), poderá provocar uma “debandada” de indústrias já instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus), bem como inviabilizar novos investimentos. A opinião é do presidente do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Marcus Evangelista.

Na opinião do economista, a atual legislação tributária é o que motiva o interesse das empresas pelo modelo Zona Franca de Manaus. “Qualquer coisa que possa afetar os incentivos fiscais no estado pode se tornar uma ameaça às empresas já instaladas. Qualquer mudança que mexa no percentual de incentivo é sim uma ameaça. Estamos no extremo norte do país e as empresas só vêm para cá em função dos incentivos fiscais. Uma vez que essas vantagens tributárias deixem de existir, com certeza, empresas vão debandar e possíveis novos investimentos não vão acontecer”, pontuou Marcus.

Já o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo tem opinião contrária. Ele diz acreditar no bom senso do governo do estado em relação à reforma, principalmente levando em consideração a crise pela qual as indústrias brasileiras, de modo geral, vêm passando atualmente..."